Regras e condições para utilização dos nossos serviços
Última atualização: 25 de março de 2026
Ao acessar o site, realizar pedidos ou utilizar os serviços da Brenda Vieira San Martin LTDA ("Brenda San Martin"), você concorda em cumprir estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nossos serviços.
A Brenda San Martin oferece os seguintes serviços:
Os serviços podem ser solicitados presencialmente em nosso estabelecimento ou através de canais de atendimento (telefone/WhatsApp).
3.1 Pedidos: Os pedidos estão sujeitos à disponibilidade dos produtos. Em caso de indisponibilidade, entraremos em contato para oferecer alternativas ou reembolso.
3.2 Valores: Os preços são apresentados em reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio, sendo aplicados os valores vigentes no momento do pedido.
3.3 Pagamento: Aceitamos dinheiro, cartões de débito e crédito (Visa, Mastercard, Elo, American Express), além de PIX. Para entregas, o pagamento deve ser realizado no ato do recebimento ou antecipadamente conforme combinado.
3.4 Entregas: Realizamos entregas na região de Rio Grande e áreas próximas. O prazo de entrega é estimado e pode variar conforme condições de trânsito e localização. Em caso de atrasos significativos, entraremos em contato.
3.5 Taxa de entrega: A taxa de entrega é calculada com base na localização do cliente e será informada no momento do pedido.
4.1 Cancelamento pelo cliente: O cliente pode cancelar o pedido antes do início do preparo, sem custos. Após o início do preparo, o cancelamento poderá ser parcial ou total a critério da empresa.
4.2 Cancelamento pela empresa: Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos em casos de indisponibilidade de produtos, problemas de pagamento ou outras situações imprevistas, com reembolso integral.
4.3 Produtos com problemas: Caso o produto entregue apresente problemas, entre em contato imediatamente para avaliação e substituição ou reembolso.
5.1 Da empresa: A Brenda San Martin se responsabiliza pela qualidade dos produtos, pelo cumprimento dos prazos de entrega e pela segurança alimentar, seguindo todas as normas sanitárias vigentes.
5.2 Do cliente: O cliente se responsabiliza por fornecer informações precisas para entrega, realizar o pagamento conforme combinado e notificar imediatamente qualquer problema com o pedido.
5.3 Alergênicos: Informamos que nossos produtos podem conter ou ter sido processados em ambiente que manipula glúten, lactose, ovos, soja, castanhas e outros alérgenos. É responsabilidade do cliente informar-se sobre os ingredientes antes do consumo.
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas e design, é propriedade exclusiva da Brenda Vieira San Martin LTDA ou de seus licenciantes. É proibida a reprodução, distribuição ou uso não autorizado sem consentimento prévio por escrito.
Os dados pessoais dos clientes são tratados conforme nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Na extensão máxima permitida por lei, a Brenda San Martin não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso dos nossos serviços, exceto em casos de dolo ou negligência comprovada.
Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação em nosso site. Recomendamos que você revise periodicamente este documento.
Para a solução de controvérsias decorrentes destes Termos de Uso, fica eleito o Foro da Comarca de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:
Brenda Vieira San Martin LTDA
Avenida Rio Grande, 146 - Cassino, Rio Grande - RS
CEP: 96207-000
Telefone: (17) 95693-6568
E-mail: contato@brendasanmartin.com.br